1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Energia do Dia, Lda., com sede em Porto, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

• Email: contacto@energiadodia.pt
• Karen: +351 932 059 335
• Mauro: +351 933 177 907
• Morada: Porto, Portugal

2. Dados Pessoais Recolhidos

2.1 Dados fornecidos pelo titular

• Nome completo e/ou denominação social da empresa
• Endereço de email
• Número(s) de telefone
• Morada de entrega
• Informações relativas a alergias ou intolerâncias alimentares (dados de saúde — recolhidos apenas com consentimento explícito)

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de browser e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies (ver Política de Cookies)

3. Finalidades do Tratamento

• Gestão e processamento de encomendas e entregas
• Comunicação relacionada com os serviços contratados
• Faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Gestão de reclamações e suporte ao cliente
• Melhoria dos nossos serviços e do website
• Marketing direto e envio de comunicações comerciais (apenas com consentimento)

4. Base Jurídica do Tratamento

• Execução de contrato: tratamento necessário para a execução das encomendas e prestação dos serviços.
• Cumprimento de obrigações legais: nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas.
• Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança do website.
• Consentimento: para comunicações de marketing e tratamento de dados de saúde (alergias).

5. Destinatários dos Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços de tecnologia e alojamento web (como processadores de dados), serviços de email e comunicação empresarial, e autoridades fiscais e reguladoras quando legalmente obrigados.

Não vendemos, cedemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing sem o seu consentimento expresso.

6. Prazo de Conservação

• Dados de encomendas e faturação: 10 anos (obrigação legal fiscal)
• Dados de comunicação e suporte: 3 anos após o último contacto
• Dados de marketing: até revogação do consentimento
• Dados de navegação e cookies: conforme indicado na Política de Cookies

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: solicitar confirmação e acesso aos dados que tratamos.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”).
• Direito à limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em contacto@energiadodia.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Direito de Reclamação junto da CNPD

9. Segurança dos Dados

A Energia do Dia adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais, nomeadamente através de encriptação SSL no website e controlo de acessos restrito.

10. Alterações à Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração significativa será comunicada através do nosso website. Recomendamos a consulta regular desta página.